Principais Atualizações Regulatórias e Insights sobre a Reforma Fiscal para 2025
À medida que o panorama financeiro global continua a evoluir
A Brookfort mantém-se empenhada em mantê-lo informado e preparado para as últimas mudanças regulatórias e desenvolvimentos económicos. Nesta edição, trazemos-lhe atualizações importantes sobre as perspetivas de reforma fiscal dos EUA para 2025 e os desenvolvimentos mais recentes nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI) relativamente à reporte de propriedade efetiva.
Como sempre, a nossa equipa está disponível para o ajudar a avaliar estas atualizações e a adaptar as suas estratégias financeiras em conformidade. Por favor, não hesite em contactar o seu orientador dedicado para quaisquer questões ou esclarecimentos.
Relatórios de Informação sobre Propriedade Beneficiária das Ilhas VI: Novos Requisitos de Transparência
As Ilhas Virgens Britânicas (BVI) introduziram novos requisitos regulatórios para a declaração de titularidade efetiva. Detalhes chave incluem:
As empresas devem agora apresentar informações sobre a propriedade efetiva junto do Registo das Ilhas Virgens Britânicas.
O prazo de apresentação para empresas existentes foi prolongado até 30 de junho de 2025.
As empresas recém-constituídas (após 1 de janeiro de 2025) devem apresentar o seu relatório inicial no prazo de 15 dias.
As informações reportadas incluem indivíduos que detenham 10% ou mais de ações ou direitos de voto.
Além disso, estes regulamentos impõem obrigações mais rigorosas às empresas e sociedades limitadas das Ilhas Virgens Britânicas. As entidades devem identificar e verificar ativamente os seus beneficiários, o que inclui:
- Envio de notificações a potenciais proprietários efetivos para confirmar, corrigir ou atualizar as suas informações.
- Manter registos detalhados dos esforços feitos para determinar a titularidade beneficiária.
- Garantir que os registos estejam acessíveis mediante pedido do Registo das Ilhas Virgens Britânicas ou das autoridades competentes.
Certas entidades, como empresas cotadas e fundos de investimento regulados, podem qualificar-se para isenções, mas aplicam-se condições de conformidade. As entidades isentas devem garantir que a sua informação sobre o titular efetivo está acessível no prazo de 24 horas , mediante pedido. É fundamental que todas as entidades das Ilhas Virgens Britânicas revisem a sua elegibilidade e mantenham a conformidade com o novo quadro.